Direito e Processo do Trabalho Galeria de Fotos Galeria de Vídeos Entretenimentos
terceirização

Terceirização e o Projeto de Lei n. 4.330/2004

Conforme sucinta e precisa definição de Maurício Godinho Delgado, “terceirização é o fenômeno pelo qual se dissocia a relação econômica de trabalho da relação justrabalhista que lhe seria correspondente Dessa maneira, ensina o mestre, a terceirização modifica a tradicional e ...

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OPERÁRIO SERÁ RESSARCIDO POR DESPESAS COM LAVAGEM DE UNIFORME

O TST condenou uma empresa a pagar ou ressarcir um empregado pelas despesas que teve para lavar o uniforme obrigatório, fornecido para o trabalho. A tese vencedora encontrou resistência na própria SBDI-1 do TST, com votos vencidos dos ministros Guilherme Caputo ...

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O FERIADO DE TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL (SIM, FERIADO!)

Em recentes viagens que fiz para lecionar Direito do Trabalho, debati em algumas cidades sobre feriados. Um questionamento, nesse período do ano, é recorrente: a terça-feira de carnaval é feriado? Uma série de reportagens, entrevistas e matérias jornalísticas são feitas ...

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STF confirma entendimento do TST sobre intervalo para mulher previsto na CLT

 (Do Site do Tribunal Superior do Trabalho) O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 658312, e firmou a tese de que o artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi recepcionado pela Constituição da ...

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É DE APENAS 5 ANOS O PRAZO PARA COBRANÇA EM JUÍZO DOS DEPÓSITOS DO FGTS, DECIDIU O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS significa, na prática e em resumo, que o empregador deve depositar mensalmente, em conta vinculada aberta em nome de seu empregado junto à Caixa Econômica Federal, o valor equivalente a ...

temporário

A INCONSTITUCIONALIDADE DA RECENTE PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO QUE PRORROGOU O PRAZO DO CONTRATO TEMPORÁRIO.

O contrato temporário destina-se à admissão de empregado por acréscimo extraordinário de serviço ou para a substituição transitória de outro empregado, afastado por qualquer motivo. Cuida-se de um contrato precário, que subtrai do trabalhador alguns direitos trabalhistas, como o aviso prévio ...

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PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO TRABALHO DO IPOG

Gostaria de pedir a atenção dos amigos, especialmente advogados, contadores, gestores de RH, administradores, empresários e a quem interessar possa: depois do sucesso da primeira turma em Goiânia e da abertura de outras em quatro capitais do país, informo, anuncio e ...

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Entrevista em Rio Branco – AC – Assédio moral e curso IPOG

http://www.youtube.com/watch?v=TvcxyBea1Cw&list=PLOPFNTxmVdHuS3MnVxXw2ojRmTs-g-g2x

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CENAS DE HOJE, HORA DO ALMOÇO. LOCAL: CRUZAMENTO DAS AVENIDAS ANHANGUERA E ARAGUAIA, CENTRO DE GOIÂNIA. SE ISSO É UM PROTESTO LEGÍTIMO, SE ESSES SÃO OS MOVIMENTOS SOCIAIS QUE TEMOS, ESTAMOS MUITO MAL!!

Fui ao Camelódromo comprar bugigangas contrabandeadas (vamos falar a verdade, né?). De repente, surge e passa um grupo de umas sessenta, setenta pessoas, seguidos por um carro de som, protestando, gritando palavras de ordem. Logo à frente, uns dez fantasiados de ...

MMA

DEPUTADO QUER PROIBIR MMA NA TELEVISÃO. MAIS UM SUJEITO QUE NÃO SABE VIVER NUM REGIME DEMOCRÁTICO.

Cá pra nós, eu não sou muito fã de lutas, especialmente aquelas em que um ou ambos os lutadores saem do ringue ou octógono machucados, deixando o rastro de sangue no chão. Os tais MMA e UFC - nem sei ...

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ESTABILIDADE DA GESTANTE E AJUIZAMENTO TARDIO DA AÇÃO. EXCESSOS DA SÚMULA N. 244 DO TST.

Semana passada assisti a sessões das turmas do TRT 18 e, em uma delas, gentilmente convidado pelos colegas desembargadores para compartilhar com eles do intervalo para o lanche, aproveitei para debater - com quem sabe mais que eu (mesmo) - ...